Tema(s): Conflito de competência Guarda Deslocamento da competência diante da alteração do domicílio
Data de Publicação: 04/04/2024
Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e convivência Casamento ocorrido no Brasil Residência exterior
Data de Publicação: 01/04/2024
Tema(s): Homologação de decisão estrangeira Título extrajudicial acerca de responsabilidades parentais
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Ex-cônjuge Necessidade não demonstrada
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Inventário Cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 28/11/2022
Tema(s): Inventário Reconhecimento incidental de união estável Possibilidade
Data de Publicação: 23/08/2022
Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 01/06/2022
Tema(s): Sobrepartilha Separação judicial Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha Ciência inequívoca dos litigantes Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): Modificação de guarda de filho menor Ação originariamente proposta perante domicilio do réu genitor Mudança de domicílio da menor evidenciada Remessa dos autos ao juízo do novo domicílio Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2021